Secretaria da Educação do Estado mobiliza estudantes para a eleição de líderes de classe

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Os estudantes da rede estadual de ensino estarão mobilizados a partir de segunda-feira (27), até o dia 30, para o processo de eleição geral de líderes de classe. O pleito irá acontecer de 10 a 13 de abril, em todas as escolas da capital e do interior. A expectativa é que, neste ano letivo, 35 mil líderes e vice-líderes de classe sejam eleitos. A iniciativa é da Secretaria da Educação do Estado, baseada no programa Educar para Transformar, visando promover o empoderamento juvenil e envolver os alunos nas ações realizadas nos colégios da rede, de modo que possam contribuir para a gestão democrática e participativa das escolas.
 
A mobilização nas unidades escolares envolve reuniões e seminários internos para a troca de experiências e discussão do trabalho das lideranças nas dimensões administrativas, pedagógica e relacional. Para isto, os estudantes contam com o apoio dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) para a construção do Plano de Ação e das metas para a escola, cujo período para a sua elaboração será de 31/3 a 4/4. (Veja, abaixo, cronograma completo das atividades).
 
A Coordenadora de Ensino Médio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Tereza Farias, destaca que a participação dos estudantes nesse processo potencializa a dimensão política e cidadã da formação dos estudantes, levando em consideração que a eleição é uma grande iniciativa para as escolas pensarem sobre autonomia e empoderamento juvenil. “As eleições aumentam a participação dos estudantes na vida escolar e o trabalho realizado em parceria com a gestão impulsiona melhorias na comunidade escolar no que se refere, por exemplo, a ambiência entre os diversos sujeitos que compõem a escola, bem como hábitos de estudos e a estrutura física”, avalia.
 
Competências – Os estudantes eleitos nas funções líder e vice-líder de classe serão os interlocutores da turma junto à comunidade escolar, articulando e propondo melhorias para a unidade de ensino. Dentre as competências dos líderes, estão: representar o interesse coletivo, identificando as necessidades da classe; elaborar um Plano de Ação relativo à melhoria do processo de ensino e aprendizagem e estimular o bom relacionamento da classe, por meio de diálogo.
 
CRONOGRAMA – Eleição de líderes de classe
27 a 30/3 – Mobilização dos estudantes nas escolas através de reuniões e seminários.
31/3 a 4/4 – Construção do Plano de Ação.
5/ a 7/4 – Campanha dos estudantes/candidatos.
10 a 13/4 – Período da eleição, sendo que cada unidade escolar definirá o dia para realizar o pleito.
17 a 20/4 – Lançamento dos dados dos líderes e vice-líderes de classe eleitos no sistema do Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Educação mobiliza gestores e as famílias para eleições do Colegiado Escolar

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A Secretaria da Educação do Estado está mobilizando os gestores escolares, os estudantes e as famílias para a participação plena no processo eleitoral do Colegiado Escolar para o biênio 2017/2019, que acontecerá de 8 a 12 de maio em todas as escolas estaduais. Nesta quinta-feira (23), a Secretaria irá promover um encontro sobre as eleições, com gestores escolares e presidentes de colegiados da rede estadual de ensino, do Núcleo Territorial de Educação Metropolitano de Salvador (NTE 26), a partir das 8h30, no auditório do Centro Educacional Carneiro Ribeiro – Escola Parque, no bairro da Caixa D´Água, em Salvador.

O colegiado tem a função de promover a participação e acompanhamento das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da escola e é composto pelo diretor da escola e representantes de professores, funcionários, estudantes, pais, mães ou responsáveis.

No interior, as escolas também já estão mobilizadas para as eleições. Nesta terça-feira (21), o Núcleo Territorial de Educação do Baixo Sul (NTE 06), localizado em Valença (126 km de Salvador), reuniu gestores escolares e presidentes dos colegiados das escolas do território, no Centro Estadual de Educação Profissional do Leste Baiano. Durante o encontro, foram abordados diversos temas, como a importância do Colegiado Escolar como ferramenta de uma gestão democrática e participativa, além dos procedimentos para as eleições.

A prevenção na segurança pública passa pela educação, afirma Rui

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A importância dos investimentos na infância e na adolescência para prevenir problemas na área da segurança pública foi destacada pelo governador Rui Costa durante a terceira reunião da Caravana do Pacto pela Vida no interior do estado, realizada nesta segunda-feira (20), em Eunápolis, no extremo sul da Bahia. O planejamento da segurança pública, com foco na prevenção por meio do desenvolvimento social, foi discutido no município por representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e outros órgãos. A caravana começou em Feira de Santana e já passou também por Vitória da Conquista.  
 
O governador deu exemplos dos investimentos estaduais para a infância e a juventude. “A prevenção na área de segurança pública passa necessariamente pela educação. Temos dois programas: um para proporcionar o primeiro emprego e o outro que fornece bolsa de estudo para quem estuda fora do município. Estes investimentos são também para poder fazer prevenção em segurança pública. Somente na área social de prevenção para crianças, temos edital publicado de R$ 60 milhões para a busca ativa de famílias de maior vulnerabilidade social”. 
 
Rui lembrou ainda dos investimentos do Estado na segurança pública propriamente dita. “O orçamento da Secretaria da Segurança Pública [SSP] era de R$ 1,37 bilhão em 2006 , representando 5,5% do orçamento total do Estado, e, em 2016, foi de R$ 4,87 bilhões, o que representa 12% do orçamento do Estado. Aí não está incluído o custo dos aposentados da SSP, nem da Secretaria da Administração Penitenciária [Seap], que este ano está abrindo 4 mil vagas. Nós chegaremos a 13 mil vagas, em uma relação de um preso para cada vaga, o que não existe em outro estado da Federação”.
 
O governador contextualizou também o investimento em segurança pública, informando que a Bahia é o 20º estado em arrecadação per capita do Brasil, apesar de ser o quarto em população e o oitavo em PIB. “Isso acontece porque temos um povo muito pobre. Somos o estado com maior contingente absoluto de pessoas na condição de pobres ou extremamente pobres. Então, é preciso ter uma racionalidade nos gastos públicos para que nossas escolhas tragam resultados o mais rápido possível”.
 
Integração – Para Rui, a reunião itinerante do Pacto Pela Vida é uma oportunidade de fortalecimento institucional. “A Caravana do Pacto pela Vida é importante para que os titulares dos poderes e órgãos se apropriam de detalhes importantes de cada região. É importante que quem representa as instituições no Estado conheça a Bahia”.
 
Também presente na reunião, o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, apontou o aumento da produtividade policial no extremo sul da Bahia. “A produtividade foi um dos pontos ressaltados nessa reunião, com melhora de até 300% nas apreensões de armas, drogas e nas prisões em flagrante em 2016, em relação a 2015. Isso mostra o que a polícia vem fazendo e é isso o que a gente quer: melhorar o relacionamento entre as instituições e reduzir os índices de criminalidade. Nós também viemos discutir com o governador e demais chefes dos poderes uma maior integração entre Ministério Público, Defensoria Pública e as polícias Civil e Militar, para continuarmos com as ações preventivas”, comentou Barbosa. 

Primeiro Emprego – Governo convoca mais 3.655 jovens para o mercado de trabalho

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O Programa Primeiro Emprego, do Governo do Estado, convoca mais 3.655 egressos dos cursos técnicos da Rede Estadual de Educação Profissional. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (14), por meio das suas redes sociais. A lista dos convocados está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (15).
 
 
Os beneficiários atenderão a demanda de nove secretarias, quatro universidades estaduais, um instituto e uma empresa pública. Os jovens devem comparecer entre os dias 15 e 24 de março às unidades do SineBahia de sua cidade ou do município mais próximo, com os seguintes documentos: Carteira de Trabalho e Previdência Social e CPF. Quem não atender à convocação no prazo determinado perderá o direito à vaga.
 
Lançado em novembro do ano passado, o Programa Primeiro Emprego tem como meta preencher, apenas no setor público, 4,5 mil vagas até novembro de 2017 e outras 4,5 mil até novembro de 2018. Ao conquistar a vaga, intermediada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), os egressos terão carteira de trabalho assinada e todos os direitos garantidos. 
 
O contrato tem duração de 24 meses no Estado, já as empresas particulares têm a prerrogativa de definir se haverá a continuidade do contrato. A remuneração nas instituições privadas é a partir de um salário mínimo, já nos órgãos estaduais, o contemplado terá salário mínimo, plano de saúde (Planserv) e vale transporte.
 

Secretaria da Educação do Estado divulga diretrizes para eleição dos colegiados escolares

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As escolas da rede pública estadual de ensino já podem iniciar a mobilização dos membros da comunidade escolar para participar da gestão da escola. Trata-se da eleição do Colegiado Escolar biênio 2017/2019, que será realizada nas escolas, no período de 8 a 12 de maio. Na última quinta-feira (8), foi divulgado no Diário Oficial do Estado, as diretrizes e os procedimentos básicos para o processo eletivo do Colegiado Escolar nas unidades de ensino.

O Colegiado Escolar tem a função de promover a participação e acompanhamento das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da escola. Ele é composto pelo diretor da escola e representantes de professores, funcionários, estudantes, pais, mães ou responsáveis.

De acordo com a Coordenadora de Articulação dos Núcleos Territoriais de Educação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Andréa Liger, em relação aos familiares, para participar do colegiado, os interessados devem entrar em contato com a direção da escola e se informar sobre os procedimentos. “Já estamos preparando a equipe técnica que vai realizar a formação dos gestores escolares, por meio de encontros, em todos os NTEs, com o objetivo de formar as Comissões Eleitorais Escolares”, destaca.

A coordenadora também informa que, a partir dessa formação com os gestores das unidades de ensino, serão realizadas as atividades nas escolas para a eleição. “A importância dessa ação é a possibilidade que toda a comunidade escolar tem de se fazer representada nos processos decisórios da escola e a possibilidade de colaborar para a melhoria da qualidade da escola pública”, conclui a coordenadora.

 

 

Rui anuncia editais de programa de bolsa e estágio para universitários

Rui Costa
Com o objetivo de promover a permanência e melhora do desempenho dos estudantes das universidades estaduais baianas, o Governo do Estado lança o edital do Programa Mais Futuro nesta terça-feira (7). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa durante transmissão ao vivo, pelo Facebook (facebook.com/ruicostaoficial), do programa ‘Digaí, Governador!’. “O Mais Futuro é um programa de assistência estudantil para garantir a permanência do estudantes nas universidades da Bahia, com o apoio do Governo do Estado”, afirmou Rui. 
 
A iniciativa, que integra o Programa Educar Para Transformar, tem como meta beneficiar nove mil estudantes universitários em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Eles terão acesso a auxílio financeiro para dar continuidade aos estudos e evitar o abandono do curso superior por falta de condições de concluir a graduação. Segundo o governador, o Mais Futuro é um grande passo para a educação superior pública no estado e terá um investimento de cerca de R$ 50 milhões até o fim de 2018. 
 
De acordo com o edital, que estará disponível no Diário Oficial do Estado (DOE), os estudantes universitários terão até 31 de março para fazer as inscrições. O auxílio terá valor de R$ 300 ou R$ 600 mensais. O primeiro valor é destinado a universitários que estudam a até 100 quilômetros da sua cidade de origem. Já o segundo é para aqueles que moram em cidades a mais de 100 quilômetros de distância do campus onde estão matriculados. Estando dentro do perfil do programa, o estudante poderá receber o auxílio desde o primeiro semestre até completar 2/3 (dois terços) do curso. 
 
“Esta iniciativa beneficia aqueles estudantes que mais precisam de políticas públicas para garantir sua permanência na universidade, o acesso ao estágio e a conclusão do ensino superior”, explicou o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro.  As quatro universidades públicas do Estado –  Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia(Uesb) – serão contempladas pelo programa. 
 
Como participar
Para participar, o estudante deverá manifestar formalmente o interesse por meio da página do programa na internet. Depois desse passo, eles serão cadastrados pelas unidades de ensino, apresentando a documentação exigida. O pagamento das bolsas será feito diretamente ao próprio estudante, através de cartão, em conta bancária criada exclusivamente com essa finalidade. 
 
No terço final da graduação, os beneficiários terão a opção e prioridade para ingressar em vagas de estágio de nível superior ofertadas por órgãos e secretarias do Governo do Estado. Os estudantes que já estão na fase final do curso e atendem os critérios também podem ingressar no programa, já na fase do Estágio.
 
Critérios
Entre os critérios para participar do Programa Mais Futuro estão: ter registro atualizado no Cadastro Centralizado de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); não possuir vínculo empregatício e não ter concluído qualquer outro curso de nível superior. 
 
Para fazer a atualização cadastral ou inscrição no CadÚnico, passo obrigatório para participar do programa, o estudante ou familiar pode procurar um Centro de Referência em Assistência Social (Cras) no município onde a família reside e solicitar o cadastramento. No caso do cadastro familiar, é importante ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos. Também é possível fazer o cadastro individual.

Prorrogadas inscrições para processo seletivo na Educação

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia prorrogou, para o dia 13 de março, o período de inscrições para o processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), para as funções de professor da Educação Profissional e de preceptor de estágio de Enfermagem das unidades escolares da rede estadual, conforme edital nº 006/2017.
 
Também foi prorrogado o prazo para a mesma data (13/3), da inscrição para o processo seletivo, via REDA, para as funções de apoio administrativo, técnico pedagógico a discentes com deficiência das unidades escolares, relacionadas ao edital Nº 007/2017. Foi igualmente prorrogado até o dia 13/03, o prazo de inscrição do processo seletivo, via REDA, para a função de professor para vagas temporárias decorrentes dos afastamentos dos professores titulares das unidades escolares, conforme o edital nº 008/2017.
 
Das vagas
São ofertadas 519 vagas destinadas a professores da Educação Profissional e Tecnológica e 211 vagas iniciais para professor substituto da Educação Básica. São mais 157 vagas para preceptor de estágio de Enfermagem das unidades da Educação Profissional e Tecnológica da rede estadual e mais 655 vagas da Educação Especial, destinadas a Técnicos de Atendimento Educacional Especializado, Tradutor/Intérprete de Libras, Cuidador Educacional, Braillista e Instrutor de Libras.
 
Outros editais
Além destes, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia também está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Simplificado visando a contratação por meio do  REDA, para 2.483 professores da Educação Básica, Educação do Campo e mais 215 vagas para professor Indígena. O processo seletivo também envolve 961 vagas para a função de técnico de nível médio/mediador para o Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC).

Secretaria da Educação do Estado prorroga prazo de adesão ao Programa Todos pela Alfabetização

Ações do TOPA em 2016 (10)

A Secretaria da Educação do Estado prorrogou até a próxima sexta-feira (10) o prazo para que as prefeituras e entidades dos movimentos social e sindical de toda a Bahia possam aderir à décima etapa do Programa Todos Pela Alfabetização (TOPA). Com o TOPA, 1,4 milhão de jovens acima de 15 anos, adultos e idosos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, foram alfabetizados na Bahia.  

Para a adesão, as prefeituras já parceiras ou interessadas podem entrar em contato com o setor de Sistema do Programa TOPA, através do e-mail topa.sistema@educacao.ba.gov.br para posterior liberação de acesso ao Sistema Gestão TOPA. Em seguida, devem preencher o formulário, disponível no sistema pelo site www3.sec.ba.gov.br/gsec/gestaotopa, e imprimir duas vias do Termo de Adesão assinadas pelo prefeito e secretário municipal de educação. O termo e a documentação devem ser encaminhados, via Sedex, para a Coordenação de Avaliação e Monitoramento do Programa TOPA, até às 18h, da data limite, para o seguinte endereço: Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Coordenação de Programa Especiais (COPE), Programa Todos pela Alfabetização (TOPA), Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, 4º andar, Centro Administrativo da Bahia – CAB/Salvador – BA, CEP: 41.745-004.

Com relação às entidades que tenham interesse em firmar a parceria com o Programa, devem se dirigir aos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e procurar o supervisor territorial para o processo de adesão. Posteriormente, a Coordenação de Avaliação e Monitoramento enviará ofício informando sobre a aprovação ou não da entidade. Caso sejam aprovadas, as instituições parceiras serão autorizadas a realizar o cadastramento dos alfabetizandos, a partir da definição de metas para cada município, pela Coordenação Geral do programa.

 

Secretaria abre novo processo seletivo para professores

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia lançou, nesta quinta-feira (23), editais para o Processo Seletivo Simplificado visando a contratação por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), para 2.483 professores da Educação Básica, Educação Básica no Campo e mais 215 vagas para professor Indígena. O processo seletivo também envolve 961 vagas para a função de técnico de nível médio/mediador para o Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC). As inscrições serão realizadas de 1º a 13 de março, exclusivamente via Internet. 
 

EDITAL TÉCNICO ESPECIALIZADO.pdf

EDITAL EDUCACAO BASICA.pdf

A seleção acontecerá em uma única etapa, com a prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, aplicada para as funções de professor da Educação Básica, Básica no Campo e Professor Indígena para a Educação Indígena. A abrangência da seleção englobará 415 municípios componentes dos Núcleos Territorias de Educação (NTE). A aplicação da prova objetiva acontecerá em Salvador, Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Santa Maria da Vitoria, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitoria da Conquista.
 
No caso do técnico de nível médio/mediador para o EMITEC, a seleção englobará 109 municípios e as provas serão aplicadas em Salvador e Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ibotirama, Ilhéus, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Macaúbas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Santa Maria da Vitoria, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitoria da Conquista.
 
Inscrições abertas
Também acontecem, até o dia 03 de março, as inscrições para 519 vagas destinadas a professores da Educação Profissional e Tecnológica e  211 vagas iniciais para professor substituto da Educação Básica, conforme editais publicados no dia 11 de fevereiro. A seleção engloba, ainda, 157 vagas para preceptor de estágio de Enfermagem das unidades da Educação Profissional e Tecnológica da rede estadual e mais 655 vagas da Educação Especial, destinadas a Técnicos de Atendimento Educacional Especializado, Tradutor/Intérprete de Libras, Cuidador Educacional, Braillista e Instrutor de Libras.

Secretaria apresenta plano de trabalho para diretores dos 27 NTE

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O secretário da Educação da Bahia, Walter Pinheiro, realizou encontro, nesta segunda-feira (20), com os diretores dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE). A reunião, que aconteceu na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), apresentou o plano de trabalho para os anos de 2017-18, com enfoque no fortalecimento do coordenador pedagógico nas unidades, assim como, as novidades e parcerias que irão auxiliar a educação em toda a rede estadual.
 
Para o secretário, os núcleos têm que contribuir na reformulação da educação, partindo de uma gestão que respeite o conceito territorial. Pinheiro pautou como principal desafio da Educação o desenvolvimento do eixo pedagógico e disse que a secretaria está trabalhando para que todas as escolas passem a contar com uma coordenação pedagógica. “Pedagogia não é uma agenda. Toda escola com coordenação pedagógica é o desafio pautado para toda a Secretaria da Educação, que se coloca como ferramenta, como apoio”, afirmou.
 
Pinheiro ainda falou sobre como secretaria pretende aumentar a aproximação com os Núcleos. “Estamos criando a Coordenação de Núcleos Territoriais com a função de ampliar essa relação, dando todas as condições para realizarmos um trabalho focado nos aspectos específicos de cada território”. Outra iniciativa destacada é a reestruturação do Instituto Anísio Teixeira, que passará a atuar na formação de professores de forma territorial, em parceria com as universidades públicas estaduais e federais na Bahia, além dos institutos federais.
 
A diretora Solange Sampaio, do Núcleo Territorial de Educação do Litoral Sul (NTE 5), falou sobre a importância do encontro. “Essa reunião foi fundamental pois apresenta as ações da secretaria para efetivar as atuações dos Núcleos em suas regiões. Ficamos muito satisfeitos pela criação da coordenação, pois é algo que já vínhamos sinalizando essa necessidade e nesse momento é anunciado essa aproximação tão esperada”, enfatizou.
 
Já para o diretor Ricardo Moraes, do Núcleo Territorial de Educação do Sudoeste Baiano (NTE 20), o momento “foi essencial pois mostra o perfil desta gestão que dá um novo redimensionamento no sentimento da escola, resgatando o perfil pedagógico e o papel da escola”, pontuou.
 
Projetos
O secretário também apresentou novos projetos que serão desenvolvidos na rede estadual, como o projeto Inove Educação, desenvolvido em parceria com o Google para a disponibilização gratuita da plataforma Google Apps para Educação.  O aplicativo Google Sala de Aula disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem de última geração, dinamizando os processos de ensino e aprendizagem e configurando uma rede social de conhecimentos que integra estudantes e professores.
 
Pinheiro ainda citou a implantação de novos Centros Juvenis de Ciência e Cultura, hoje presentes em cinco municípios; das Escolas Culturais, que disponibilizarão cursos e ferramentas para fomentar a produção audiovisual, além de salas de exibição; dos Escritórios Criativos, para fomentar o empreendedorismo; o desafio de conectar todas as escolas através da banda larga; além da realização do Virtual Educa 2018, na Bahia.
 
O secretário informou que serão investidos mais de R$ 90 milhões para assegurar a recuperação e a manutenção de escolas, além de novos investimentos em mobiliário, bibliotecas, material didático e de R$ 32 milhões na aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.