Secretaria promove diálogo sobre a implantação da Base Nacional Comum Curricular

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e o Movimento pela Base Nacional Comum, inaugurou, nesta segunda-feira (18), a segunda etapa do encontro Diálogos com Gestores. O evento, que prossegue até quarta-feira (20), em Salvador, reúne os 27 gestores dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), bem como representantes de Secretarias Municipais de Educação e instituições da área educacional, com o objetivo de aprofundar as discussões sobre o planejamento e a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a partir do regime de colaboração entre Estado e municípios.

O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, presente ao encontro, falou sobre a importância do debate a partir da aprovação da BNCC, na sexta (15), pelo Conselho Nacional de Educação. “É fundamental este momento de discussão com gestores e coordenadores da Secretaria, junto aos representantes municipais, para alinharmos o que vamos fazer com a BNCC e, efetivamente, realizar um melhor planejamento para 2018. Mais do que uma alteração curricular, trata-se de discutir um novo perfil de oferta da rede e a sua reestruturação, para que possamos ter escolas cada vez mais criativas e antenadas com a realidade do novo futuro”, destacou Pinheiro, ao ressaltar que a implementação deve levar em consideração aspectos territoriais, além de contar com o envolvimento dos municípios a partir do regime de colaboração.

O presidente da UNDIME, Williams Panfile, também destacou a importância do encontro. “Estamos muito felizes, neste momento, por estarmos reunindo com representantes de todos os Territórios de Identidade e da Secretaria da Educação. É um momento único de discussão sobre a Educação da Bahia, entre Estado e municípios. Sabemos que a BNCC não é um currículo, apenas um indicativo, ressaltando que são várias realidades e é importante discutirmos e fortalecermos, cada vez mais, esse regime de colaboração para podermos avançar”.

Representando a Fundação Lemann, que integra o Movimento pela Base Nacional Comum, Henrique Pimentel, frisou a relevância de dar continuidade ao processo da BCNN, que tem previsão de ser homologada no dia 20. “Os Estados já vêm se articulando com os seus municípios para dar seguimento a esse processo de começar a implementação da BNCC. O singular é que não se trata de uma política de gabinete, ou seja, foi construída a muitas mãos, com contribuições de mais de 12 seminários regionais dos 27 Estados, convocados pelos Conselho Nacional da Educação, e que hoje formam este documento que tem como missão promover mais qualidade e equidade no processo de aprendizagem dos estudantes

Debate
Um dos pontos de discussão do seminário foi o regime de colaboração, através do qual cada Estado trabalha com seus municípios para criar as diretrizes curriculares. A ideia dos participantes é chegar a um modelo em que o Estado tenha a sua orientação curricular única e que os municípios o levem como referência para as suas escolas e construam os seus currículos a partir dos seus Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs). A diretora do Núcleos Territoriais de Educação 18 (NTE Alagoinhas), Marli Monteiro, destacou que o encontro está sendo uma importante ocasião para a consolidação das discussões que já vêm acontecendo em todo o país e Estados, envolvendo as escolas e os NTEs. “A BNCC, que é fruto de uma ampla discussão, vem para direcionar e fortalecer o nosso trabalho pedagógico. Trata-se de um momento muito importante porque trazem os Núcleos, que estão se empoderando das informações para levar para as escolas”.

Base Nacional
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) determina os conhecimentos essenciais que todos os estudantes da Educação Básica têm direito de aprender. O documento é um referencial para a construção dos currículos de todas as redes do país, garantindo qualidade e equidade no ensino. Caberá a cada rede decidir, no âmbito de seus currículos, quais as características e especificidades locais, bem como as metodologias e abordagens pedagógicas mais adequadas. Mesmo sendo uma política de Estado, prevista na Lei de Diretrizes e Bases de 1996 e no Plano Nacional de Educação de 2014, a construção do BNCC só começou em 2015, a partir de um processo liderado pelos Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Ministério da Educação (MEC).

Programação
Na terça (19) e na quarta-feira (20), o Diálogo com Gestores segue, das 8h30 às 18h, no auditório do Colégio Estadual Alaor Coutinho, em Praia do Forte, no município de Mata de São João, para a avaliação e planejamento. A atividade contará com o envolvimento de gestores do órgão central, quando irão tratar dos projetos relacionados ao programa Educar para Transformar, que são desenvolvidos nas escolas da rede estadual.