Governo do Estado e professores universitários 14ª reunião para negociar fim da greve

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Com o objetivo de estreitar o diálogo com os professores das universidades estaduais, o Governo do Estado realizou, nesta quinta-feira (06/06), na Secretaria da Educação do Estado, a 14ª Reunião do Governo com representantes do Fórum da Associação dos Docentes das Universidades Estaduais para discutir sobre a paralisação das Instituições de Ensino Superior. Estiveram presentes o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues; a secretária de Relações Institucionais, Cibele Oliveira de Carvalho; os deputados estaduais Rosemberg Pinto (Líder da Maioria na ALBA), Fabíola Mansur (presidente da Comissão de Educação) e Hilton Coelho; os reitores da UEFS, UESB e da UNEB, respectivamente, Evandro do Nascimento Silva, Luiz Otávio de Magalhães e José Bites; Mary Cláudia (COAS/SERIN); e o coordenador Executivo de Projetos Estratégicos, Marcius de Almeida Gomes, além dos professores André Uzeda (Fórum das ADs), Alexandre Carvalho (ADUSB), Carlos Vitório, (ADUSC) e Ronalda Barreto (ADUNEB).

Em reunião, o Governo do Estado assegurou a implantação de uma mesa permanente de diálogo com representantes das quatro universidades estaduais da Bahia. Neste momento, o Estado está no limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), portanto não pode conceder o aumento reivindicado, sob pena de punição dos órgãos de controle, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

No entanto, o Governo ofereceu como contraproposta a progressão de carreira para 900 professores das quatro instituições (398 da UNEB, 227 da UESB, 151 da UESC e 124 da UEFS) e a liberação imediata de R$ 36 milhões para investimento. Também foi sinalizado à categoria que o pagamento dos salários de abril e maio, suspensos em razão do movimento, poderá fazer parte do acordo para por fim à greve.

Segundo o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, a reunião mostra a sensibilidade do governador Rui Costa em dialogar com as universidades. “Mais uma vez demonstramos interesse em conversar com os docentes, e isso significa que entendemos a importância das universidades estaduais. Temos o interesse que as universidades voltem a funcionar e para isso sentamos hoje, onde tivemos três pautas consensuais, que são pontos de reivindicação da categoria: 900 progressões de carreira, a garantia da execução dos 36 milhões para investimento em infraestrutura e a abertura de uma mesa permanente de negociação, que incluem o regime de trabalho (carga horária) e a política de transporte dos docentes”, explicou.

Entre 2007 e 2018, o orçamento executado pelas quatro universidades aumentou 136%, saindo de R$ 464 milhões para R$ 1,3 bilhão. Em razão deste investimento, a Bahia está hoje entre os três estados brasileiros que mais investe em educação superior.