Saeb publica nesta quinta-feira (1°) instrução normativa para feriados de junho

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Os servidores estaduais baianos conhecem nesta quinta-feira (1°) as orientações do Estado para a compensação de horas não trabalhadas no expediente de 16 de junho (dia posterior ao feriado de Corpus Christi) e 23 de junho (véspera do feriado de São João). A publicação da Secretaria da Administração (Saeb) estará disponível no Diário Oficial do Estado (DOE) de amanhã (1º). 
 
De acordo com o documento, a compensação do dia 16 será efetuada de 5 a 14 de junho, para servidores com jornada de trabalho de oito horas diárias. Durante o período, o expediente destes servidores será das 8h às 18h, iniciando meia hora mais cedo e com redução de trinta minutos no horário do almoço – sendo respeitado o intervalo de uma hora para a refeição. Os servidores submetidos ao turno único de trabalho irão compensar as horas não trabalhadas de 5 a 12 de junho, das 11h às 18h. 
 
Já a compensação pelo dia 23, véspera de São João, será cumprida de 19 a 29 de junho – para servidores que cumprem jornada de oito horas diárias. Aqueles que cumprem apenas o turno único de trabalho devem cumprir a efetuar a compensação de 19 a 27 de junho. Serão seguidas as mesmas regras, com relação ao início e final de expediente, já observadas para a compensação de 16 de junho, dia posterior ao feriado de Corpus Christi.
 
Os dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis pelo cumprimento da compensação e do estabelecido pela Instrução Normativa. Os transportes coletivos que circulam no Centro Administrativo da Bahia (CAB) terão os seus horários adequados para atender aos usuários.
Fonte: Ascom – Saeb

 

Começam as inscrições para o pré-vestibular Universidade para Todos

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Começam, nesta quinta-feira (1º), e segue até o próximo dia 8 de junho, as inscrições para o curso Universidade Para Todos (UPT), que é preparatório para o vestibular e para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O curso é promovido pela Secretaria da Educação do Estado e oferece 16.400 vagas para Salvador e mais 228 localidades da Bahia, nos 27 Territórios de Identidade. A ação é desenvolvida em parceria com as universidades estaduais UNEB, UEFS, UESB e UESC. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, no Portal da Educação (educacao.ba.gov.br/universidadeparatodos).
 
“Esta é mais uma iniciativa adotada pela Secretaria que oportuniza aos estudantes a preparação para o ingresso no Ensino Superior. Tanto que podem participar, os egressos das redes públicas estadual e municipal e, também, os estudantes do 3º ano do Ensino Médio ou do 4º ano da Educação Profissional. Além disso, vale destacar a parceria com as nossas universidades estaduais”, afirma o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.
 
Poderá concorrer a uma vaga o candidato que for egresso do Ensino Médio das redes estadual ou municipal do Estado da Bahia. Também podem concorrer estudantes das redes públicas estadual ou municipal matriculados, em 2017, nas seguintes situações:  3º ano do Ensino Médio Regular ou suas modalidades correspondes, do 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio ou suas modalidades correspondentes. Todos estes estudantes precisam ter concluído o Ensino Fundamental II (5ª à 8ª séries, atual 6º ao 9º ano ou modalidades correspondentes), e a 1ª e 2ª séries do Ensino Médio Regular ou modalidades correspondentes nas redes estadual ou municipal no Estado da Bahia. 
 
Matrícula - A seleção é feita através das médias de Português e de Matemática que são lançadas pelo candidato no ato da inscrição e conferidas no ato da matrícula. A matrícula será realizada entre os dias 3 a 7 de julho, no local e turno que o aluno optou para estudar. Para se matricular, é preciso apresentar cópia e original do CPF, RG, comprovante de residência, além do Histórico Escolar do Ensino Médio e do Ensino Fundamental II. As aulas começam no dia 3 de julho e vão até dezembro de 2017.
 
Mais sobre o UPT – O UPT oferece aulas regulares, de segunda a sexta-feira, de Português, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), História e Geografia, além de atividades complementares como seminários, oficinas, revisão para o ENEM, aulões, simulados e orientação vocacional. O curso oferece, ainda, material didático, fardamento e isenção da taxa de inscrição em processo seletivo das universidades estaduais aos alunos que apresentarem frequência igual ou superior a 75% das aulas ministradas.
 
Para mais informações, acesse:
educacao.ba.gov.br/universidadeparatodos
 
Em caso de dúvidas:
Ligue: 0800 285 8000 ou escreva: upt@educacao.ba.gov.br

Secretaria da Educação dialoga com lideranças indígenas

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Com o objetivo de estreitar, ainda mais, o diálogo com os povos indígenas que estão acampados no Centro Administrativo (CAB), lideranças indígenas foram recebidas, nesta quarta-feira (31), pelo subsecretário da Educação, Nildon Pitombo. O auditório da Secretaria também foi cedido pelo órgão para que os indígenas possam se reunir e fazer as plenárias do movimento. Todo acolhimento está sendo feito com a participação do coordenador da Educação Escolar Indígena do Estado, Rafael Truká.

Atualmente, a rede estadual atende a 6.345 estudantes indígenas, de 134 comunidades, com 25 unidades escolares em 13 municípios baianos. O subsecretário, Nildon Pitombo, disse que a Educação Escolar Indígena na Bahia é respaldada em um processo de constituição e fortalecimento de uma educação específica, intercultural e diferenciada. Ele destacou que “receber e acolher os povos indígenas é um processo de escuta necessário para fortalecer e responder às necessidades educacionais e às especificidades socioculturais destes grupos étnicos”, afirmou, ao acrescentar que “para a Secretaria da Educação do Estado este encontro também significa o reconhecimento das autoridades e do papel destas lideranças na legitimação das políticas públicas da Educação Escolar Indígena”.
 
O cacique Babau Tupinambá, da Serra do Padeiro, em Buerarema, falou sobre este espaço importante e representativo para as diferentes etnias. “Estamos muito felizes pelo acolhimento da Secretaria da Educação do Estado. Aqui vai o nosso respeito e o nosso agradecimento à Secretaria que reconhece como o nosso movimento é bonito e respeitoso. Nós sabemos agradecer quando somos bem recebidos e aqui fomos muito bem atendidos. Este acolhimento é muito importante para a gente, pois nós estamos espalhados em várias partes da Bahia e centralizar este encontro, esta assembléia geral, em Salvador, é bom para a gente alinhar e saber os problemas de todos nós, mas também é bom para dialogar com o Governo como um todo”, afirmou.
 
Também participaram do encontro, o cacique Aruã Pataxó e Kãhu Pataxó, de Coroa Vermelha, sendo Kãhu o coordenador geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia. Também estiveram presentes, o cacique Manoel Kiriri, de Banzaê, Agnaldo Pataxó Hã-Hã-Hãe, de Pau Brasil, e Jerry Matalawê, Pataxó de Coroa Vermelha, que é o coordenador de Políticas para Povos Indígenas, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.

Começa a coleta de dados para o Censo Escolar da Educação Básica

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Começa, nesta quarta-feira (31), o Censo Escolar da Educação Básica e a Secretaria da Educação do Estado orienta para que os gestores das escolas estaduais atualizem as informações dos estudantes e das unidades escolares no Sistema de Gestão Escolar (SGE). Os dados informados serão migrados para o Sistema Educacenso, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
 
Os dados coletados pelo Censo Escolar servem de base para a formulação de políticas públicas e para a distribuição de recursos públicos como alimentação e transporte escolar, distribuição de livros e uniformes, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), entre outros. Os dados também são utilizados no cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), por outros ministérios como Saúde e Esportes e por organismos internacionais como a UNESCO e o UNICEF.
 
A superintendente de Gestão da Informação Educacional do Estado, Cristiane Soares Ferreira, diz que esta atualização é imprescindível. “É essencial que os dados coletados sejam fidedignos para que a gente tenha a geração de políticas públicas de Educação adequadas para o nosso Estado. Além disso, esses dados são pré-requisito para as provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB)”, destaca.
 
Treinamentos
Para respaldar a ação junto aos gestores escolares, a Secretaria da Educação do Estado realizará, a partir desta segunda-feira (5), treinamentos para técnicos dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e de secretarias municipais de Educação, para a execução do censo nos municípios baianos. A primeira capacitação será no NTE 26, que envolve Salvador e Região Metropolitana. Neste caso, os técnicos preencherão os dados no Sistema Educacenso
 
 
O Censo é realizado anualmente em regime de colaboração entre o INEP e as secretarias estaduais e municipais da Educação, em caráter declaratório e mediante coleta de dados descentralizados. A ação engloba todos os estabelecimentos públicos e privados de educação básica, onde são coletadas informações dos estudantes, turmas, escolas e profissionais da educação como unidades de informação principal.

Complexos Integrados de Educação implantam Estações dos Saberes

 
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Com o objetivo de trabalhar assuntos e conteúdos que possam contribuir na formação integral dos estudantes, os Complexos Integrados de Educação (CIE), unidades da rede estadual de ensino estão promovendo as Estações dos Saberes. O projeto, que é desenvolvido por meio de oficinas e organizado dentro da carga horária escolar, tem seus temas definidos através de sugestões de alunos, professores e parceiros pedagógicos, durante reunião, e acontece trimestralmente de forma multisérie e interdisciplinar, dinamizando o ambiente escolar e promovendo o protagonismo estudantil.
As oficinas das Estações dos Saberes envolvem uma ação pedagógica, que engloba a iniciação científica e a intervenção de práticas sociais, constituídas pela parceria entre a Educação Básica e o Ensino Educação Superior, além de envolveram, também, a arte, o esporte e cultura. A estudante, Letícia Enéas, 18 anos, do 3º ano do CIE de Porto Seguro (CIEPS), localizado na região do Extremo Sul Baiano (707 km de Salvador), está muito motivada com a participação no projeto, pois encontrou na Estação do Saber uma forma prática de aprender Química.
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“Como tenho o objeto de ser professora de Química, tive a oportunidade de integrar, nesse trimestre, a Estação do Saber com o tema ‘Química Sustentável’. Isso vem me possibilitando um aprendizado que não teria em nenhuma outra escola. Estou aprendendo, na prática, a produzir desde iogurte e queijo até sabão e amaciante. Estou muito contente em estar inserida em um método mais dinâmico de aprendizagem”, ressalta.
 
Segundo Robson Costa, assessor de Articulação da Educação Superior com a Educação Básica do Estado, o processo de ensino-aprendizagem nos CIE acontece em dois momentos contínuos e indissociáveis. O primeiro é individual, onde o professor, em relação dialógica de aprendizagem, discute os conceitos cognitivos. O segundo momento ocorre através da metodologia de projetos, em um processo de aprendizagem coletiva, multiseriada, onde o aluno é protagonista do seu próprio processo de aprendizagem.
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“As ações acontecem por projetos com temas ligados a atualidade imbricados aos conteúdos apreendidos, desenvolvendo práticas de iniciação cientifica e de intervenção social, ou seja, quando o aluno desenvolve sua intervenção no objeto de estudo. É esta a vivacidade dos projetos contidos na Estação do Saber, por meio dos quais o aluno trilha e reflete sua aprendizagem em várias estações envolvendo toda a unidade escolar”, destaca Robson.
 
Planejamento
A coordenadora do Programa de Educação Integral (ProEI) do Estado, Rowena Brito, explica como as unidades desenvolvem as Estações dos Saberes. “No início do trimestre a escola se reúne para ver que temas a comunidade escolar quer trabalhar nas Estações dos Saberes. Então o responsável por ministrar a oficina apresenta um planejamento de como será desenvolvida a atividade e na primeira semana de aula os estudantes poderão optar em participar das que mais se identificam”, conta.
 

Fortalecimento pedagógico
No Complexo Integrado de Educação de Porto Seguro, as Estações dos Saberes chegam ao segundo ciclo de atividades, com ampla participação dos alunos. “Esse trabalho é fundamental, pois apresenta para o estudante assuntos de forma lúdica, o que torna o aprendizado mais dinâmico e prazeroso. Essa atividade tem atraído ainda mais o aluno para a escola e mostra a importância dos Complexos Integrados na busca de novas metodologias pedagógicas”, destaca o coordenador pedagógico do CIEPS, Wellington Salgado.
 
Segundo a professora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Danúsia Cardoso Lago, integrante da equipe pedagógica do CIEPS, junto com Wellington e a professora Alessandra Tito, vice-diretora do Integral e Noturno, a ação vem apresentando excelentes resultados. “Já é visível o sucesso desse trabalho, pois estudantes e professores se empenharam numa proposta que trouxe mais vida para dentro da escola. Em cada estação, o aprendizado e empolgação são enormes. Nesse trimestre, incluímos os cursos noturnos e é impressionante chegar no final da noite e ver todas as salas cheias de estudantes ativos e participantes”, salienta.     
 
Os Complexos Integrados de Educação (CIE) são unidades que ofertam Educação Básica e Ensino Superior no mesmo espaço com o objetivo de desenvolver novas metodologias de aprendizado, integrando estudantes e professores da Educação Básica e Superior. Atualmente, a Secretaria da Educação do Estado mantêm os Complexos Integrados de Educação de Porto Seguro, Itamaraju e Itabuna, em parceria com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), e de Ipiaú, em parceria com a Universidade Estadual da Bahia (UNEB).

Últimos dias de inscrição para a 7ª Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia

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Terminam, nesta quarta-feira (31), as inscrições para a 7ª Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (FECIBA). A feira é promovida pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia para estimular o estudo das Ciências em sala de aula. Para se inscrever, gestores, professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual deverão aderir ao evento, que será realizado em 2018. 
 
“A FECIBA é uma das iniciativas, por meio da qual, estamos estimulando os nossos estudantes no estudo das Ciências e no interesse pela pesquisa científica, fazendo com que despertem para suas vocações e revelem suas capacidades criativas. É, sobretudo, um momento em que os alunos apresentam o resultado dos projetos desenvolvidos em sala de aula, orientados pelos professores, que têm relação com os lugares onde eles vivem e que, geralmente, apresentam soluções para problemas vivenciados pelas suas comunidades”, destaca o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.
 
 
Uma das novidades para a 7ª FECIBA é a premiação com Bolsa de Iniciação Científica Junior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para os 22 primeiros colocados. Uma das etapas da FECIBA é a realização das Feiras Escolares de Ciências, Matemática e Empreendedorismo, que deverão ocorrer de 1º de agosto e 30 de setembro deste ano. Todos os estudantes poderão participar das feiras escolares independente da série, mas só os projetos dos estudantes do Ensino Fundamental e até o 2º ano do Ensino Médio poderão ser submetidos à FECIBA, tendo em vista que a 7ª edição será realizada no próximo ano letivo.
 
Na 7ª FECIBA, a modalidade Empreendedorismo também será ampliada, segundo destaca a coordenadora do Programa Ciência na Escola, da Secretaria da Educação do Estado, Shirley Costa. “Com isto, teremos a perspectiva do envolvimento da construção de conhecimentos, a partir dos aspectos econômicos das regiões onde as escolas estão inseridas. A nossa expectativa é que, com isto, iremos atrair muitos novos projetos voltados ao Empreendedorismo”, afirma.
 
Para isto, a Secretaria da Educação está fazendo parcerias com instituições que trabalham com o Empreendedorismo na Educação, como é o caso do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), para a realização de oficinas e palestras sobre o tema no próprio SEBRAE e durante a 6ª FECIBA, que acontece no segundo semestre deste ano.

Divulgado resultado preliminar da seleção REDA para a Educação

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O resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professores e profissionais da Educação, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), foi divulgado, nesta segunda-feira (29). As provas foram realizadas no dia 7 de maio nos 27 territórios de identidade da Bahia. O resultado preliminar está disponível no site (www.ibrae.com.br). Na página, o candidato deve acessar o menu concurso e depois o link referente à função para a qual ele concorreu.
O candidato poderá, dentro do prazo de dois dias a contar desta segunda-feira (29), interpor recurso contra o resultado preliminar divulgado para o seguinte e-mail: ibrae.concurso.ba.3@gmail.com. O resultado final deverá ser divulgado na primeira semana de junho e a convocação acontecerá até o início de julho. A previsão é a de que estes profissionais comecem a trabalhar no segundo semestre.
 
Vagas 
A seleção visa a contratação de 2.485 professores da Educação Básica, Educação no Campo e mais 215 vagas para professor Indígena. O processo seletivo também envolve 961 vagas para a função de técnico de nível médio/mediador para o Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec). 
São ofertadas, ainda, 519 vagas destinadas a professores da Educação Profissional e Tecnológica e 211 vagas iniciais e imediatas para professor substituto da Educação Básica e mais 2.243 vagas que poderão vir a surgir ao logo do ano letivo e enquanto durar a validade do processo seletivo. São mais 157 vagas para preceptor de estágio de Enfermagem das unidades da Educação Profissional e Tecnológica e mais 655 vagas da Educação Especial, destinadas a técnicos de atendimento educacional especializado, tradutor/intérprete de Libras, cuidador educacional, braillista e instrutor de Libras.
 

Governo baiano convoca para estágio 2,4 mil universitários

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O governador Rui Costa anunciou, por meio do Facebook, na noite desta sexta-feira (26), a convocação de 2.410 universitários inscritos para estágio no Programa Partiu Estágio. Os estudantes foram comunicados pelo e-mail informado no ato de inscrição e também podem consultar a relação dos selecionados no site da Secretaria da Administração (Saeb). 
 
 
“Adotamos o critério de priorizar os alunos que fizeram o ensino básico na escola pública e inscritos no CadÚnico. No dia 13, faremos a assinatura do contrato para dar ingresso a esses jovens que terão a oportunidade de reforçar seu aprendizado nos órgãos e empresas públicas do Estado”, afirmou Rui. 
 
No e-mail recebido, constam informações sobre a necessidade de comparecer ao órgão ou entidade em que ele irá estagiar, munido de documentos pessoais. O prazo de comparecimento ao local de estágio é de 10 dias úteis, a contar da data de recebimento do e-mail convocatório.
 
O Programa Partiu Estágio garante o acesso de jovens universitários que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada.
 
Documentos 
O estudante precisa ficar atento aos documentos exigidos para começar a estagiar. Serão solicitados os seguintes documentos: comprovante de residência; original e cópia da Carteira de Identidade (RG); original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF); original e cópia de carteira de identidade do representante legal, ou do termo de guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso; declaração da instituição de ensino informando o semestre letivo, o turno de estudo, o curso de formação e sua natureza presencial; e comprovante de matrícula e frequência na instituição de ensino. 
 
É preciso apresentar ainda declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público; original e cópia do título de eleitor, se for o caso; original e cópia do certificado de reservista, se for o caso; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); comprovação de inscrição no CadÚnico, se for o caso; histórico escolar do Ensino Médio; declaração da escola em que cursou o ensino médio, como bolsista integral, se for o caso; e e-mail convocatório emitido pelo sistema.
 
Conforme consta no edital do programa, o estudante que, na data da contratação, não apresentar a documentação exigida perderá a vaga de estágio.

Secretaria da Educação do Estado realiza cadastro dos líderes de classe

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Os 42 mil líderes e vice-líderes de classe eleitos nas escolas da rede estadual de ensino já estão colocando em prática as suas atribuições. Eles são osinterlocutores da turma junto à comunidade escolar e, agora, devem articular e propor melhorias para a ambiência na unidade de ensino. Um dos primeiros passos é preencher o questionário “Quem é você, líder?”, até dia 1º de julho, disponível no Portal da Educação, através do link: http://estudantes.educacao.ba.gov.br/o-que-e-ser-lider.

De acordo com Helaine Souza, coordenadora de Articulação dos Projetos Estruturantes da Secretaria da Educação do Estado, o questionário foi elaborado para identificar o perfil dos (as) líderes atuantes nas unidades escolares da rede estadual. “Os dados preenchidos subsidiarão práticas pedagógicas direcionadas ao contexto e anseios dos estudantes e poderão orientar os professores, gestores e a própria Secretaria da Educação na busca pela melhoria das aprendizagens significativas, e com foco na formação humana integral”, informa.

Além de campos para preenchimento de dados pessoais, o questionário inclui levantamento de informações sobre opções de leitura, rotina de estudos, atividades culturais, participação em movimentos sociais, utilização de redes sociais, escolha da futura profissão e outras.

Plano de Ação – Uma das principais atribuições de um líder de classe é elaboração de um Plano de Ação que contemple as necessidades da unidade escolar relativas à melhoria do processo de ensino e aprendizagem, respeitando as legislações vigentes e os trâmites administrativos da unidade escolar, contribuindo para a manutenção do clima escolar colaborativo.

Clique aqui para baixar o modelo do Plano de Ação: (http://estudantes.educacao.ba.gov.br/planolider). 

O Plano deverá ser elaborado a partir de reuniões com os líderes de todos os turnos da escola e contemplar ações nas áreas administrativa, relacional e/ou pedagógica. O documento resultante das demandas e discussões coletivas devem refletir os anseios que os líderes visualizam para as suas escolas. Para isso, são pensadas estratégias para a concretização das ações contidas no Plano a ser revisado a cada dois meses.

Formação - Cada unidade de ensino deve reunir os líderes de classe e propor uma formação na qual serão discutidos alguns temas. A Secretaria da Educação está indicando três temas: ‘Educação para o Século XXI: as competências socioemocionais na escola’; ‘Curto e/ou compartilho: educomunicação, autoria e empoderamento’ e ‘O mundo, minha aldeia: sociedade de consumo x sociedades sustentáveis’.

Clique aqui para fazer o download dos textos:http://estudantes.educacao.ba.gov.br/materialdeapoioliderdeclasse

Atenção estudante – Últimos dias para as inscrições no ENEM

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Os estudantes têm até esta sexta-feira (19) para fazer a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), cujas provas serão realizadas nos dias 5 e 12 de novembro. Durante toda a semana, professores e gestores das escolas estaduais estão auxiliando os estudantes no processo. Por meio da campanha ENEM 100%, da Secretaria da Educação do Estado, as escolas estão disponibilizando os laboratórios de informática, secretarias e outras salas com computadores e acesso à Internet para que os estudantes garantam suas inscrições para o exame.
 
Além de apoio para as inscrições, o ENEM 100% envolve várias ações articuladas, como a realização de aulões e simulados. Para auxiliar os estudantes na preparação para as provas a Secretaria da Educação do Estado disponibiliza também mais de quatro mil conteúdos digitais educacionais no Ambiente Educacional Web. São conteúdos de todas as disciplinas das áreas de conhecimento, inclusive videoaulas, e de todos os níveis de ensino, produzidos e/ou catalogados por educadores da Rede Anísio Teixeira.
Isenção
Os estudantes da 3ª série do Ensino Médio da rede estadual de ensino possuem isenção garantida na inscrição do ENEM. Para isto, eles devem informar, no ato da inscrição, o seu CPF e a data de nascimento. Com esses dados, o sistema identifica automaticamente quem são os alunos de escolas públicas e o valor, que seria de R$ 82, é liberado. A inscrição pode ser feira através do portal do Inep.
 
A rede estadual tem 125 mil alunos matriculados no 3º ano do Ensino Médio aptos a realizarem o ENEM.