Pernambuco sedia reunião de secretários estaduais de Educação

Secretários estaduais de Educação de todo o país participam, em Pernambuco, nestas quarta e quinta (12 e 13), da reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED. Além dos gestores, participam do evento diversas instituições da área de educação de todo o país. Participam também da reunião os secretários de Educação Básica do Ministério de Educação (MEC), Jânio Macedo, e o Secretário de Alfabetização, Carlos Nadalin, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, Alexandre Lopes. Também estão presentes, o subsecretário da Educação do Estado da Bahia, Danilo Souza, e a superintendente de Políticas para a Educação Básica, Manuelita Brito. O secretário Jerônimo Rodrigues participa do evento na quinta-feira (13). 

Para a secretária de Educação do Mato Grosso do Sul e presidente do Consed, Cecilia Motta, esta será uma oportunidade importante para retomar o debate de temas que preocupam as redes estaduais, especialmente neste período de início de ano letivo. “2020 é o ano em que a Base Nacional Comum Curricular chega às escolas, temos o currículo do Ensino Médio para implementar e um Fundeb para aprovar no legislativo”, destaca Motta.

Entre os assuntos da pauta da reunião dos secretários está o Novo Fundeb, cuja proposta de emenda à Constituição está em tramitação no Congresso. Este é um dos principais e mais importantes temas da área de educação em discussão no país e que exige atenção total dos parlamentares e gestores públicos. A principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil perderá a validade em 31 de dezembro de 2020 e, até lá, a emenda em tramitação com a nova proposta deverá ser aprovada. O deputado federal Idilvan Alencar (PDT), que compõe a Comissão de Educação da Câmara, participará do evento para conversar com os gestores sobre o andamento da proposta.

Outro assunto a ser discutido no encontro é o planejamento da atuação do Consed em 2020, que deverá ampliar as frentes de trabalho de sua agenda estratégica, a Agenda da Aprendizagem. Na ocasião, Consed e Sebrae anunciam uma parceria com foco na Educação Empreendedora. 

Ainda no encontro, com a presença de representantes do MEC, do INEP e do FNDE, gestores estaduais e federais vão poder debater os próximos passos de programas e projetos realizados em regime de colaboração por ambos os entes. Na mesa, temas como avaliação, formação, alfabetização e currículo. A programação contará ainda com uma conversa sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), comandada pelo presidente do INEP, Alexandre Lopes. 

“É com grande satisfação que Pernambuco sedia a reunião do ordinária do Consed. É um momento muito oportuno para conversarmos sobre o Novo Ensino Médio, a Base Nacional Comum Curricular e o novo Fundeb. São temáticas muito importantes que serão discutidas ao longo da reunião com a presença e participação de secretários de Educação de todo o Brasil”, pontua Fred Amancio.

Secretaria dialoga com grupo de professores sobre questões voltadas à melhoria da Educação

Um grupo de educadores da rede estadual de ensino se reuniu, nesta quarta-feira (5), com o secretário da Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e sua equipe, em uma agenda de diálogo para discutir questões voltadas à melhoria da Educação no Estado, incluindo diversas áreas, a exemplo da saúde do professor, dos sistemas de avaliação, da cultura e do esporte. Acompanhado do chefe de gabinete da Secretaria da Educação (SEC), Paulo Cézar Lisboa, da superintendente de Recursos Humanos, Rosário Muricy e de assessores, o secretário Jerônimo afirmou que as contribuições trazidas pelos professores foram valorosas.

“Ao longo de 2019, nos encontramos com diversos grupos de educadores da rede que pensam educação e este movimento trouxe, hoje, um conjunto de temas para o debate que vão desde a parte de infraestrutura, registrando a importância do edital de licitação publicado no Diário Oficial, no sábado (1º), ao setor de pessoal, a exemplo da celeridade dos processos. Discutimos, também, a implantação da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e qual o impacto disso para os educadores. O grupo sistematizou um conjunto de pontos e os acolhemos, porque as críticas e as sugestões foram feitas visando a melhoria da aprendizagem no Estado da Bahia”, avaliou o secretário Jerônimo Rodrigues.

O educador Marcelo Jorge de Araújo falou sobre o resultado do encontro, que teve como um dos principais pontos de discussão a questão pedagógica. “Pensamos muito no pedagógico, no processo de ensino e aprendizagem e na saúde do trabalhador. Desse modo, elaboramos uma discussão e trazemos algumas proposições para a SEC analisar e discutir conosco para que possamos apresentar à categoria sugestões que venham trazer melhorias para a Educação e para o trabalho de nossos colegas em sala de aula”.

A professora Silvana Coelho também fez um balanço sobre o encontro. “Nosso objetivo aqui foi construir uma relação dinâmica para ajudar as nossas escolas, para a melhoria da Educação. O resultado da nossa reunião foi muito positivo, tiramos algumas propostas de trabalho voltadas ao pedagógico, bem como à questão do adoecimento dos professores”.

Partiu Estágio convoca primeira turma de universitários em 2020

O governador Rui Costa anunciou na noite desta terça-feira (4), durante o #PapoCorreria, a publicação de uma nova lista de convocados do Programa Partiu Estágio. Ao todo, 847 estudantes universitários serão chamados a atuar na administração estadual, com postos de trabalho na capital e interior do estado. A lista dos convocados estará disponível para consulta nesta quarta-feira (5), no site institucional da Secretaria da Administração (Saeb). Esta é a primeira convocação do ano para o programa. 

Os estudantes selecionados terão dez dias úteis para apresentar documentação exigida em edital no órgão onde irão atuar, no período de 7 a 20 de fevereiro. O chamamento será encaminhado por e-mail. Estudantes que não apresentarem a documentação completa, ou não se apresentarem dentro do prazo estipulado, perderão a vaga de estágio automaticamente. 

Os selecionados participaram do terceiro edital do programa, lançado em setembro de 2019, que ofereceu 2.838 oportunidades de estágio para 110 cursos de graduação presenciais e EAD de instituições com sede/polo de ensino na Bahia, somando mais de 20 mil inscritos. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail partiuestagio@saeb.ba.gov.br.  

O Partiu Estágio tem a reserva de 10% das vagas ofertadas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Sobre o quantitativo de vagas não reservadas, tiveram prioridade universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. 

O programa é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições estaduais, federais e privadas com sede na Bahia e que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. O contrato de estágio tem duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando o estudante é deficiente físico. 

A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da administração pública. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.

Lista com a documentação necessária:

Comprovante de residência – Original e cópia da Carteira de Identidade – Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) – Original e cópia de Carteira de Identidade do representante legal, ou do Termo de Guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso – Declaração da Instituição de Ensino informando semestre letivo, duração do curso, percentual cursado, turno de estudo, curso de formação e sua modalidade presencial (Anexo II do Edital) – Comprovante de matrícula e frequência da Instituição de Ensino – Declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público – Original e cópia do Título de Eleitor, se for o caso – Original e cópia do Certificado de Reservista, se for o caso – Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – Comprovação de inscrição no CadÚnico, se for o caso – Histórico escolar do Ensino Médio ou declaração emitida pela instituição de nível médio, no caso dos candidatos que tenham sido selecionados pelo critério de ter estudado todo o Ensino Médio em Escola Pública ou como Bolsista integral – No caso de pessoas portadoras de deficiência, deverá ser apresentado um Relatório Médico comprovando a deficiência

 

Escolas estaduais iniciaram Jornada Pedagógica 2020 em toda Bahia

As escolas estaduais da capital e do interior iniciaram, na segunda-feira (3), a Jornada Pedagógica 2020, cujo tema é “Ano Anísio Teixeira: pela união entre a educação e a vida”. Durante a atividade, que segue até esta sexta-feira (7), educadores, gestores e coordenadores pedagógicos fazem um planejamento coletivo do ano letivo, a ser iniciado no dia 10 de fevereiro. O evento de lançamento foi realizado no Colégio Estadual Mestre Moa do Katendê, localizado no Dique Pequeno, em Salvador, com a presença do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, além de educadores e demais convidados. 

A programação foi aberta com uma apresentação cultural do Grupo Badauê, seguida de uma roda de diálogo sobre o tema “Ano Anísio Teixeira: pela união entre a educação e a vida”, com os educadores Naomar de Almeida Filho e Ivonete Amorim. Além disso, foi realizada a palestra “BNCC e transição curricular”, a cargo do professor e coordenador geral do Sistema Educacional Brasileiro (SEB), Danilo Dalmon. 

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O secretário Jerônimo Rodrigues falou da importância da iniciativa. “Nós estamos iniciando aqui, hoje, o ano letivo, pois esta etapa é a nossa preparação, o nosso planejamento. É um momento de formação pedagógica nesta primeira jornada, já que teremos outra no meio do ano, e fizemos um grande esforço para que, junto com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), a jornada também acontecesse em alguns municípios, em parceria com a Secretaria Municipal. Além disso, este ano nós estamos homenageando o grande educador Anísio Teixeira, que contribuiu muito para a Educação”, destacou. 

O professor e ex-reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Naomar de Almeida Filho, falou sobre a homenagem a Anísio Teixeira. “Esse tema da jornada sobre a relação entre a educação e a vida reflete o principal motivo de Anísio Teixeira ter sido tão perseguido e, até um certo ponto, esquecido. Então, toda a intenção é que a gente reativa e reviva a memória de Anísio”.

  O evento também contou com a presença do presidente da UNDIME Bahia, Williams Panfile; da superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Manuelita Falcão Brito; da diretora do Instituto Anísio Teixeira (IAT), Cybele Amado; do coordenador executivo de Projetos Estratégico da SEC, Marcius de Almeida Gomes; e da filha do Mestre Moa do Katendê, Samoni da Costa. 

Mais sobre a Jornada – Durante a Jornada Pedagógica, os participantes discutem ações e atividades, bem como avaliam o conteúdo e as estratégias de articulação entre os projetos e o currículo escolar, tendo em vista a melhoria da aprendizagem dos estudantes da rede estadual de ensino.

Matrículas abertas para os contemplados no sorteio eletrônico dos cursos técnicos da Educação Profissional

A Secretaria da Educação do Estado iniciou, nesta terça-feira (28), as matrículas dos cursos técnicos de nível médio na modalidade subsequente, ou seja, para quem já concluiu o Ensino Médio, e que tiveram suas vagas selecionadas por meio de sorteio eletrônico. Ao total são 12.395 mil vagas divididas em 45 cursos ofertados nos Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEP), Centros Territoriais de Educação Profissional (CETEP) e unidades compartilhadas na capital e em 97 municípios dos 27 Territórios de Identidade. 

Para a matrícula, os estudantes deverão comparecer à unidade escolar para as quais concorreram à vaga, munidos de documentos como originais e cópias do histórico escolar, cédula de identidade, CPF e comprovante de residência até quinta-feira (30). As aulas serão iniciadas no dia 10 de fevereiro.

Educação Profissional

A Educação Profissional e Tecnológica tem como objetivo consolidar e ampliar a oferta da modalidade em consonância com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos territórios baianos, promovendo a inserção cidadã na vida social e no mundo do trabalho. Está presente na rede estadual por meio de 232 espaços, sendo 36 Centros Territoriais de Educação Profissional (CETEP), 45 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEP) e 151 unidades compartilhadas.

A oferta chega aos 27 Territórios de Identidade e, em 2019, beneficiou mais de 90 mil estudantes em 158 municípios baianos. Atualmente, são oferecidos 69 cursos e, ao longo do percurso formativo, os estudantes adquirem conhecimentos teóricos e práticos, além de protagonizarem intervenções sociais e desenvolverem projetos e tecnologias sociais de baixo custo e de relevância social.

Matrículas abertas para os contemplados no sorteio eletrônico dos cursos técnicos da Educação Profissional

A Secretaria da Educação do Estado iniciou, nesta terça-feira (28), as matrículas dos cursos técnicos de nível médio na modalidade subsequente, ou seja, para quem já concluiu o Ensino Médio, e que tiveram suas vagas selecionadas por meio de sorteio eletrônico. Ao total são 2.395 mil vagas divididas em 45 cursos ofertados nos Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEP), Centros Territoriais de Educação Profissional (CETEP) e unidades compartilhadas na capital e em 97 municípios dos 27 Territórios de Identidade. 

Para a matrícula, os estudantes deverão comparecer à unidade escolar para as quais concorreram à vaga, munidos de documentos como originais e cópias do histórico escolar, cédula de identidade, CPF e comprovante de residência até sexta-feira (31). As aulas serão iniciadas no dia 10 de fevereiro.

Educação Profissional

A Educação Profissional e Tecnológica tem como objetivo consolidar e ampliar a oferta da modalidade em consonância com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos territórios baianos, promovendo a inserção cidadã na vida social e no mundo do trabalho. Está presente na rede estadual por meio de 232 espaços, sendo 36 Centros Territoriais de Educação Profissional (CETEP), 45 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEP) e 151 unidades compartilhadas.

A oferta chega aos 27 Territórios de Identidade e, em 2019, beneficiou mais de 90 mil estudantes em 158 municípios baianos. Atualmente, são oferecidos 69 cursos e, ao longo do percurso formativo, os estudantes adquirem conhecimentos teóricos e práticos, além de protagonizarem intervenções sociais e desenvolverem projetos e tecnologias sociais de baixo custo e de relevância social.

Secretaria da Educação divulga lista de candidatos aprovados na primeira etapa do processo seletivo para Formadores

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT), divulga nesta sexta-feira (24), a lista dos candidatos aprovados na primeira etapa do processo seletivo de Formadores, conforme o edital 09/2019. Os selecionados agora participarão da etapa de entrevistas técnico-pedagógicas. O certame tem o objetivo de selecionar 120 profissionais para atuarem como formadores no plano de formação continuada – 2020/2023, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. 

Ao todo 647 candidatos se inscreveram para o processo seletivo. Destes, 0s 318 selecionados podem conferir o dia e hora da entrevista na lista de aprovados. A publicação com o resultado final da seleção será no dia 19 de fevereiro de 2020.

Escolas estaduais matriculam estudantes novos do Ensino Médio nesta sexta-feira (24)

A matrícula da rede estadual de ensino segue, nesta sexta-feira (24), para os estudantes novos de qualquer ano/série do Ensino Médio. Além da matrícula presencial, que pode ser feita em qualquer escola da rede, independentemente de ser a escola que o aluno pretende estudar, os pais ou responsáveis legais também podem realizar o procedimento 100% on-line, sem precisar sair de casa, através do acesso por computadores, tablets ou celulares. Atualmente, a rede estadual já possui mais de 610 mil estudantes matriculados para o ano letivo de 2020.

Na segunda-feira, dia 27, as matrículas continuam a ser efetuadas para o estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede de ensino em qualquer ano/série do Ensino Médio. A confirmação da matrícula dos alunos inscritos na pré-matrícula da Educação Especial, por sua vez, acontece nos dias 30 e 31 de janeiro. A rede estadual de ensino adicionou um dia extra de matrícula, que será no dia 3 de fevereiro, quando poderão ser matriculados estudantes de qualquer ano/série que não conseguiram efetuar a matrícula de acordo com o cronograma.

Matrícula on-line
Para fazer a matrícula de forma on-line é preciso baixar o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play e fazer o cadastro através do link https://www.sacdigital.ba.gov.br/. No caso dos menores de 16 anos, o cadastro deverá ser realizado em nome do responsável legal e o aluno deverá ser adicionado como dependente. 

Os alunos novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas deverão apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula on-line, conforme prazo estabelecido no comprovante de matrícula, como os demais estudantes. Após a efetuação da matrícula on-line, o estudante deverá levar os documentos na escola para o qual foi matriculado no prazo determinado no comprovante que recebe após finalizar o processo digital.

Documentação
Os documentos exigidos são os seguintes: original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo Histórico em até 30 dias); original e cópia da Certidão de Registro Civil ou RG; original e cópia do CPF (obrigatório para a Educação Profissional em todas as modalidades e formas de articulação, bem como no Ensino Médio e suas modalidades); original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); e original e cópia da Carteira de Vacinação (para estudantes de até 18 anos).

Sobre o SAC Digital
Trata-se de uma moderna plataforma, que unifica todos os serviços do Estado em um único portal. A matrícula on-line foi incluída nesta ferramenta graças à parceria entre as secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Administração (SAEB) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (PRODEB), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).  

Para realizar o cadastro, o estudante precisa acessar o SAC Digital (portal ou aplicativo) e clicar em “Cadastre-se” no menu principal. Em seguida, é só preencher um formulário. No campo “E-mail”, é necessário informar um e-mail que o usuário costuma acessar e que lembra a senha. No final do cadastro, será necessário acessar este e-mail para ativar a conta no SAC Digital. A matrícula só poderá ser realizada mediante este cadastro.   

Cronograma . 24/01 e 27/01/2020 – Matrícula nova para Ensino Médio. Para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Médio . 30 e 31/01/2020 – Confirmação da matrícula dos estudantes inscritos na pré-matrícula da Educação Especial . Até 03/02 – Matrícula de estudantes que não conseguiram efetuá-la de acordo com o cronograma

Secretaria promove encontro formativo para a realização da Jornada Pedagógica 2020

Técnicos e dirigentes da Secretaria da Educação do Estado da Bahia reuniram-se, nesta quarta-feira (23), no auditório da instituição, em Salvador, para discutir os últimos preparativos para a Jornada Pedagógica 2020, que será realizada de 3 a 7 de fevereiro, em todas as escolas da rede estadual de ensino, sob o tema “Ano Anísio Teixeira: pela união entre a educação e a vida”. O encontro formativo teve o objetivo de planejar, à luz dos diagnósticos de 2019 e dos resultados alcançados, uma proposta coletiva e colaborativa da Jornada Pedagógica, tendo como referência os princípios anisianos.

Os eixos e temas a serem trabalhados são: Currículo, com abordagens sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC); Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB); Novo Ensino Médio e Formação Humana Integral; Formação, com discussões sobre Projetos Formativos e Metodologias Ativas; Acompanhamento, que trata da Gestão Democrática; e Gestão da Aprendizagem e Juventudes na Escola; além da Avaliação, com discussões sobre o Sistema de Avaliação Baiano de Educação (SABE), diretrizes da SEC e desempenho acadêmico.

A atividade contou com a presença do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, que ressaltou a expectativa da rede estadual para a Jornada Pedagógica. “Iniciaremos, no dia 3, a Jornada Pedagógica e a equipe já vem trabalhando neste desenho para que, em 2020, a gente possa ter o suporte necessário para toda a rede estadual no que diz respeito a praticar aquilo que entendemos como sendo o nosso plano executivo da aprendizagem na Bahia. Iremos organizar a funcionalidade e a prática do SABE, organizar nossos projetos culturais e envolver a nossa relação em regime de colaboração com os municípios, pois este também é um momento de formação para que a equipe saia daqui pronta para poder assessorar toda a rede na Bahia”.

A superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Manuelita Falcão Brito, falou sobre a finalidade da jornada. É uma ação muito estratégica e importante para a Educação da Bahia, pois é um momento em que a escola se reúne antecipadamente para se planejar, debater e fazer uma análise crítica do que deu certo no ano anterior, mas, sobretudo, olhar para frente e tentar fazer sempre o melhor. Esse ano, a gente trouxe algumas sugestões de inovação, que é a ideia de trabalharmos em cima dos quatro eixos pedagógicos com o apoio do que a gente chama de caixas de ferramentas, que são materiais de apoios disponibilizados pela SEC e que permitem ajudar as escolas no debate produtivo, em um processo de construção coletiva que persiga o que é mais importante, que é o direito de aprender de cada estudante”, afirmou.

ALBA aprova projeto que aumenta o piso salarial de educadores baianos

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o Projeto de Lei nº 23.726/2020, nessa terça-feira (21), que aumenta o piso salarial de educadores da rede estadual de ensino em até 11%. De acordo com o executivo, autor da matéria aprovada, cerca de 12,1 mil profissionais da educação, entre professores e coordenadores pedagógicos, pertencentes às escolas do Estado, além dos já aposentados, receberão reajuste salarial e terão vencimentos acima do piso nacional, que é de R$ 2.886,15. A estimativa é que a mudança gere um impacto para os cofres do Estado de R$ 53,7 milhões, ainda neste ano.

A votação do aumento do piso salarial dos educadores – que ocorreu por maioria no plenário – é resultado do encaminhamento do Governo da Bahia, na segunda-feira (13), para a ALBA do projeto de lei que altera a Lei nº 10.963/2008, readequando os valores do piso nacional do magistério público da Educação Básica, instituído pela Lei nº 11.378/2008. 

Ainda de acordo com o projeto de lei aprovado, os professores do grau III do padrão P, por exemplo, passaram a ter um vencimento de R$ 2.900,00. Já um professor do grau III-A, padrão E, receberá um vencimento de R$ 3.390. Serão beneficiados os professores e coordenadores pedagógicos dos graus III e III-A do padrão P, com regimes de 20 horas e 40h semanais. Também terão vencimentos alterados os educadores do grau IV- padrão P, além dos docentes dos graus III e III-A, padrão E, nos regimes de 20h e 40h de trabalho semanais.

O projeto de lei beneficia os professores da ativa, mas também os inativos e pensionistas, que, da mesma forma, terão alteração nos seus benefícios previdenciários. “Entre as ações do Governo do Estado está a valorização do professor, que é um agente importante nesta transformação. Por isso, a proposta de readequar os valores ao piso do magistério público é uma importante realização neste processo. Para se ter uma ideia, o Estado da Bahia cumpre o Piso Salarial Nacional do Magistério desde 2009, quando passou a vigorar, e isso mostra o nosso comprometimento com a educação. Estamos dando continuidade no desenvolvimento de uma política pública na educação que tem como princípio a melhoria do ensino e da aprendizagem dos estudantes”, declarou o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues.