Secretários estaduais de Educação de todo o país participam, em Pernambuco, nestas quarta e quinta (12 e 13), da reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED. Além dos gestores, participam do evento diversas instituições da área de educação de todo o país. Participam também da reunião os secretários de Educação Básica do Ministério de Educação (MEC), Jânio Macedo, e o Secretário de Alfabetização, Carlos Nadalin, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, Alexandre Lopes. Também estão presentes, o subsecretário da Educação do Estado da Bahia, Danilo Souza, e a superintendente de Políticas para a Educação Básica, Manuelita Brito. O secretário Jerônimo Rodrigues participa do evento na quinta-feira (13).
Para a secretária de Educação do Mato Grosso do Sul e presidente do Consed, Cecilia Motta, esta será uma oportunidade importante para retomar o debate de temas que preocupam as redes estaduais, especialmente neste período de início de ano letivo. “2020 é o ano em que a Base Nacional Comum Curricular chega às escolas, temos o currículo do Ensino Médio para implementar e um Fundeb para aprovar no legislativo”, destaca Motta.
Entre os assuntos da pauta da reunião dos secretários está o Novo Fundeb, cuja proposta de emenda à Constituição está em tramitação no Congresso. Este é um dos principais e mais importantes temas da área de educação em discussão no país e que exige atenção total dos parlamentares e gestores públicos. A principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil perderá a validade em 31 de dezembro de 2020 e, até lá, a emenda em tramitação com a nova proposta deverá ser aprovada. O deputado federal Idilvan Alencar (PDT), que compõe a Comissão de Educação da Câmara, participará do evento para conversar com os gestores sobre o andamento da proposta.
Outro assunto a ser discutido no encontro é o planejamento da atuação do Consed em 2020, que deverá ampliar as frentes de trabalho de sua agenda estratégica, a Agenda da Aprendizagem. Na ocasião, Consed e Sebrae anunciam uma parceria com foco na Educação Empreendedora.
Ainda no encontro, com a presença de representantes do MEC, do INEP e do FNDE, gestores estaduais e federais vão poder debater os próximos passos de programas e projetos realizados em regime de colaboração por ambos os entes. Na mesa, temas como avaliação, formação, alfabetização e currículo. A programação contará ainda com uma conversa sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), comandada pelo presidente do INEP, Alexandre Lopes.
“É com grande satisfação que Pernambuco sedia a reunião do ordinária do Consed. É um momento muito oportuno para conversarmos sobre o Novo Ensino Médio, a Base Nacional Comum Curricular e o novo Fundeb. São temáticas muito importantes que serão discutidas ao longo da reunião com a presença e participação de secretários de Educação de todo o Brasil”, pontua Fred Amancio.