O Governo da Bahia disponibilizou, nesta quarta-feira (10), novo crédito do Programa Bolsa Presença, que destina R$ 150, por mês, para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Esta é a sétima parcela do programa, que foi ampliado até o mês de dezembro. Com a iniciativa, a previsão é atender 421.308 famílias e 528.213 estudantes. Os recursos disponibilizados pelo governo do Estado chegam a R$ 469 milhões.
A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas (remotas, híbridas ou presenciais) ministradas pela unidade escolar onde o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.
A estudante Elen Stephanie Oliveira, 16, que faz o curso técnico em Administração, no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Logística e Transporte Luiz Pinto de Carvalho, em Salvador, já utilizou o crédito na compra de alimentos em um supermercado perto de sua casa, no bairro de Marechal Rondon. “Estamos muito felizes com o Bolsa Presença, pois podemos comprar diversos alimentos, como feijão, arroz, macarrão, carnes, frango, leite, verduras e legumes, que são importantes na alimentação. Sou muito grata por receber este benefício”, disse.
A mãe de Elen, Maria de Fátima Santos, falou da importância do benefício. “Sou diarista, trabalho geralmente duas vezes na semana e o dinheiro que eu recebo nos serviços é pouco. Esse valor de R$ 150 vem nos ajudando muito nas despesas de casa com a alimentação, pois complementa a nossa renda. Moramos só nós duas e o pai dela nos ajuda quando pode”, revelou.
Segundo a fiscal de caixa, Simone Santana, que é responsável pelo controle de operações financeiras nos caixas do supermercado onde Elen usa o cartão do benefício, o valor do Bolsa Presença vem impactando diretamente na economia local. “Desde quando foi liberada a primeira parcela do benefício, percebemos um aumento significativo nas vendas de alimentos com o cartão e, a partir disso, passamos a nos preparar para atender melhor as famílias dos estudantes, pois o fluxo de atendimento aumentou devido a esta demanda”, informou.
O governo do Estado ampliou a vigência e a concessão do Programa Bolsa Presença, com a implantação da segunda etapa, de acordo com a Portaria nº 1522/2021, publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), no dia 30 de setembro, no Diário Oficial. A portaria estabelece que a segunda edição do Programa Bolsa Presença terá a duração de três meses, com início em outubro e término em dezembro de 2021. O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e foi instituído pela Lei n° 14.310, de 24 de março de 2021.