O Governo da Bahia encaminhou, nesta segunda-feira (13), para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei 10.963/2008, readequando os valores do piso nacional do magistério público da educação básica, instituído pela Lei 11.378/2008. Com a medida, 12,1 mil educadores, entre professores e coordenadores pedagógicos, pertencentes às escolas do estado, além dos já aposentados, receberão reajuste salarial e terão vencimentos acima do piso nacional (R$ 2.886,15).
Caso aprovado, o Projeto de Lei vai conceder reajustes para os educadores de até 11%, a depender do grau e do padrão que ocupam na carreira. A medida vai gerar um impacto para os cofres do Estado de R$ 53,7 milhões, este ano.
De acordo com o PL, os professores do grau III do padrão P, por exemplo, passaram a ter um vencimento de R$ 2.900,00. Já um professor do grau III-A, padrão E, receberá um vencimento de R$ 3.390.
Serão beneficiados os professores e coordenadores pedagógicos dos graus III e III-A do padrão P, com regimes de 20 horas e 40h semanais. Também terão vencimentos alterados os educadores do grau IV- padrão P, além dos docentes dos graus III e III-A, padrão E, nos regimes de 20h e 40h de trabalho semanais.
O Projeto de Lei beneficia os professores da ativa, mas também os inativos e pensionistas, que, da mesma forma, terão alteração nos seus benefícios previdenciários. O Governo do Estado solicitou regime de urgência na tramitação do PL na Assembleia Legislativa, conforme autoriza o Artigo 79 da Constituição do Estado.
“Estamos dando continuidade no desenvolvimento de uma política pública na educação que tem como princípio a melhoria do ensino e da aprendizagem dos estudantes baianos. Entre as ações do Governo do Estado está a valorização do professor que é um agente importante nesta transformação. Por isso, a proposta de readequar os valores ao piso do magistério público se torna uma importante realização neste processo. Para se ter uma ideia, o Estado da Bahia cumpre o Piso Salarial Nacional do Magistério, desde 2009, quando passou a vigorar, o que mostra o nosso comprometimento com a educação,” destacou o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues.
Começa no dia 20 de janeiro a matrícula na rede estadual, que traz como novidade, este ano, a realização do processo 100% on-line, por meio de dispositivos móveis. A matrícula terá início nessa data com a transferência dos estudantes que tiveram frequência regular no ano letivo de 2019 e estejam em uma destas situações: a escola não oferece a série/ano subsequente; não fizeram a renovação da matrícula; e mudança de domicílio. Nos dias 21 e 22, a matrícula será direcionada aos concluintes do 5º ano ou 9º ano da rede, cujas escolas não ofereçam a série subsequente.
Já no dia 23 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série do Ensino Fundamental. Entre 24 e 27, poderão efetuar a sua matrícula o estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede de ensino em qualquer ano/série do Ensino Médio. A confirmação da matrícula dos alunos inscritos na pré-matrícula da Educação Especial, por sua vez, acontece nos dias 30 e 31 de janeiro.
Com a matrícula digital, todo o processo poderá ser realizado através de tablets e celulares, entre outros dispositivos. Para isso, basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play, ou façam o cadastro através do link https://www.sacdigital.ba.gov.br/. No caso dos menores de 16 anos, o cadastro deverá ser realizado em nome do responsável legal e o aluno deverá ser adicionado como dependente. Os estudantes já matriculados na rede estadual e com frequência regular em 2019 também poderão optar por fazer a renovação da matrícula na própria escola.
Os alunos novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas deverão apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula on-line, conforme prazo estabelecido no comprovante de matrícula, como os demais estudantes. Após a efetuação da matrícula on-line, o estudante deverá levar os documentos na escola para o qual foi matriculado no prazo determinado no comprovante que recebe após finalizar o processo digital.
Documentação – Os documentos exigidos são os seguintes: original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo Histórico em até 30 dias); original e cópia da Certidão de Registro Civil ou RG; original e cópia do CPF (obrigatório para a Educação Profissional em todas as modalidades e formas de articulação, bem como no Ensino Médio e suas modalidades); original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); e original e cópia da Carteira de Vacinação (para estudantes de até 18 anos);
Sobre o SAC Digital Trata-se de uma moderna plataforma, que unifica todos os serviços do Estado em um único portal. A matrícula on-line foi incluída nesta ferramenta graças à parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC), a Secretaria da Administração do Estado (SAEB) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (PRODEB), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Para realizar o cadastro, o estudante precisa acessar o SAC Digital (portal ou aplicativo) e clicar em “Cadastre-se” no menu principal. Em seguida, é só preencher um formulário. No campo “E-mail”, é necessário informar um e-mail que o usuário costuma acessar e que lembra a senha. No final do cadastro, será necessário acessar este e-mail para ativar a conta no SAC Digital. A matrícula só poderá ser realizada mediante este cadastro.
Cronograma.
18 a 20/11/2019 – Pré-matricula da Educação Especial .
21/11 a 10/12/2019 – Renovação da matrícula para estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2019 .
20/01/2020 – Transferência de estudantes da Rede Estadual para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2019, ao qual se aplique uma das seguintes situações: – A escola não oferece a série/ano subsequente; – O estudantes não fez a renovação da matrícula; – Mudança de domicílio
21 e 22/01/2020 – Matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental para estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino, no ano letivo de 2019 cujas escolas não ofereçam a série subsequente. .
23/01/2020 – Matrícula Nova para Ensino Fundamental Para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental .
24/01 e 27/01/2020 – Matrícula Nova para Ensino Médio Para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Médio .
30 e 31/01/2020 – Confirmação da Matrícula dos estudantes inscritos na Pré Matrícula da Educação Especial
Professores em exercício das redes públicas de ensino interessados em se especializar por meio de um curso de licenciatura na área que atuam devem cadastrar seus currículos na Plataforma CAPES de Educação Básica, até o dia 31 de janeiro. A oportunidade é para os candidatos que ainda não têm uma graduação e, para isso, deverão preencher os formulários com dados sobre a sua formação e atuação profissional.
O processo realizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) visa mapear, em todo o Brasil, os docentes que precisam adequar sua formação ao que foi exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e identificar aqueles que têm interesse em se especializar. As informações obtidas a partir dos cadastros vão nortear o planejamento dos programas de formação inicial de professores da Educação Básica a serem implementados em 2020.
De acordo com a norma da CAPES para este processo, a manifestação de interesse dos professores e a validação pelas secretarias não garantem a oferta dos cursos. Mas a intenção é que o cadastro norteie o atendimento gradativo das demandas. Programas como o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) e a Universidade Aberta do Brasil (UAB) – que fomentam cursos de licenciatura – já terão seus próximos editais direcionados pelas informações obtidas no cadastro.
A iniciativa, ainda conforme informações da CAPES, contribuirá para o alcance da Meta 15 do Plano Nacional de Educação (2014-2024), cuja meta aborda as estratégias que preveem consolidar e ampliar plataformas eletrônicas e implementar cursos e programas especiais. Tudo isso com o objetivo de assegurar a formação superior aos professores que estão em exercício, mas que possuem apenas formação de nível médio.
Os candidatos do processo seletivo para professores da rede estadual de ensino podem conferir, por meio do Cartão de Identificação, disponibilizado no endereço www.selecao.uneb.br/educbasicasec, o local das provas que acontecem neste domingo (12). As vagas são direcionadas para todo o Estado e englobam os municípios componentes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs).
São ofertadas 2.491 vagas para a função temporária de Professor Padrão P – Grau III, com carga horária de 20 horas semanais. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de um ano, a contar da data da publicação da homologação, podendo antes de esgotado este prazo, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração, por ato expresso do Secretário da Educação do Estado da Bahia.
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para 12.395 vagas de cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio. As vagas são para os Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas, na capital e em mais 95 municípios da Bahia. As inscrições deverão ser feitas até o dia 16 de janeiro, exclusivamente, pelo Portal da Educação.
As vagas são para 45 cursos técnicos de nível médio e direcionadas para quem já concluiu o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita, seja na rede pública de ensino, no âmbito federal, estadual ou municipal, ou tenha, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista.
Entre os cursos ofertados estão: Técnico em Administração, Técnico em Análises Clínicas, Técnica em Edificações. Técnico em Agropecuária, Técnico em Artes Visuais, Técnico em Instrumento Musical, Técnico em Informática, Técnico em Cozinha e Técnico em Segurança do Trabalho. A divulgação do resultado está prevista para o dia 17 de janeiro. A matrícula dos selecionados será no período de 28 a 30 de janeiro na unidade escolar para a qual foi classificado. O início do período letivo será no dia 10 de fevereiro.
As escolas da rede estadual de ensino da capital e do interior realizaram, na terça-feira (17), o quarto e último Conselho de Classe do ano letivo de 2019. A iniciativa consiste em uma reunião, na qual professores, coordenadores pedagógicos e gestores discutem e avaliam todo o percurso do processo de aprendizagem e desempenho dos estudantes.
Para otimizar o desenvolvimento da atividade avaliativa, a Secretaria da Educação do Estado elaborou um instrumento para ser utilizado neste e nos próximos anos, em todos os conselhos de classe, a fim de balizar a análise de mérito sobre o avanço ou retenção dos estudantes. Trata-se do Protocolo de Gestão da Aprendizagem, objeto da Portaria nº 895/2019, publicada no último dia 6 de dezembro, no Diário Oficial do Estado.
O Protocolo consiste em um conjunto de formulários, cujo preenchimento
deverá ser feito por coordenadores pedagógicos, professores, estudantes e
gestores escolares e seu principal objetivo, além de apoiar o Conselho
de Classe, é registrar os fatores que podem ensejar a reprovação do
estudante, possibilitando aos diferentes atores conhecer os dados
objetivos e promover, na medida das suas competências, ações corretivas e
preventivas este ano e no ano letivo subsequente. Para 2019, somente os
formulários do Professor e o Parecer Final foram aplicados.
Com o objetivo de dialogar sobre planejamento para 2020, o secretário da Fazenda do Estado (SEFAZ), Manoel Vitório, a convite do secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, participou de um encontro, nesta segunda-feira (16), com técnicos da Educação, no auditório do órgão. Dentre os temas abordados estavam o equilíbrio e a qualidade nos gastos públicos.
O secretário Jerônimo Rodrigues destacou a importância da troca de experiências com a SEFAZ. “Ouvir o secretário Manoel Vitório é muito relevante para que possamos entender como funciona a estrutura de arrecadação e de investimentos. Já seguimos um direcionamento de descentralizar a nossa gestão trabalhando como os Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e as escolas. Acredito que quando conseguirmos que os diretores tenham um grande desempenho na gestão, vamos conseguir também impactar no aspecto pedagógico das escolas. Queremos continuar este diálogo com a SEFAZ, discutindo um planejamento efetivo”, disse.
Para o secretário Manoel Vitório, o diferencial da boa gestão é saber equilibrar os gastos públicos. “A questão não é apenas o que arrecadamos, mas como realizamos os gastos. Queremos ter um diálogo com as secretarias para que possamos discutir o melhor planejamento possível para os órgãos. A boa gestão está em saber analisar no que devemos investir, já que não estamos em um momento econômico favorável e não temos a arrecadação que se deseja para o tamanho do Estado. Por isso, realizamos um conjunto de ações para inibir, entre outras, a sonegação. Mas estamos abertos a ouvir as propostas e discutir a melhor forma de executá-las”, afirmou.
A Secretaria da Educação do Estado promoveu, nesta terça-feira (17), uma reunião com a Associação de Fanfarras e Bandas da Bahia (AFA-BA), na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Entre os pontos da pauta, foram discutidos o papel pedagógico, o fortalecimento das bandas e fanfarras escolares e ações para o ano de 2020, que possam potencializar o aprendizado dos estudantes por meio da arte musical.
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância do diálogo permanente com as representações das bandas e fanfarras. “Vamos conversar com todos os envolvidos com as bandas e fanfarras para potencializar a parceria voltada para esta política que tem tudo a ver com o aprendizado, sem falar que as bandas e fanfarras têm um papel marcante nas comemorações dos atos cívicos na Bahia”, afirmou.
O coordenador de Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes, falou sobre o que vem sendo pensado para 2020, neste sentido. “Todos os projetos para a juventude têm prioridade para esta gestão. E para 2020, a ideia é fortalecer este movimento das bandas e fanfarras e a arte musical no currículo escolar”, afirmou.
A presidente da AFA-BA, Adriana Aparecida, juntamente com a vice-presidente, Raimunda Santana, entregaram uma placa em homenagem ao secretário Jerônimo Rodrigues pelo apoio à realização de eventos promovidos pela AFA-BA, em 2019, dentre os quais, a XII Copa Nordeste e Norte de Bandas e Fanfarras, que aconteceu no mês de novembro, em Feira de Santana. “Além da Bahia, tivemos estudantes dos estados a Paraíba, Sergipe, Maranhão, Ceará, Alagoas, Pernambuco e Piauí, e eles ficaram alojados em escolas estaduais, onde receberam todo o suporte com as três refeições preparadas pelas merendeiras da rede estadual e viemos aqui hoje agradecer pelo apoio que recebemos”, afirmou Raimunda.
Adriana, por sua vez, falou sobre a aproximação com a gestão da SEC.
“Este contato e esta aproximação são muito importantes para gente e a
nossa expectativa é a de que a gente avance nesta parceria”, afirmou, ao
destacar que a AFA-BA conta com 33 bandas e fanfarras associadas.
Foi publicado, no diário oficial deste sábado (14), o Calendário Padrão Escolar para o ano letivo de 2020 para as unidades escolartes da rede estadual de educação. O calendário deve seguir a Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes Básicas da Educação Nacional, em especial no art. 24, inciso I, que determina que a organização da educação básica nos níveis fundamental e médio deverá ser organizada com carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
Vale ressaltar que os Núcleos Territoriais de Educação deverão encaminhar parea Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar (SUPEC), os calendários escolares diferenciados do Calendário Padrão até o dia 16 de janeiro de 2020, para análise e homologação.
Veja o calendário proposto pela Secretaria
Jornada Pedagógica – 03 a 07 de fevereiro de 2020 e 01 de agosto de 2020 Início do Ano Letivo – 10 de fevereiro de 2020 Recesso do Carnaval – 21 a 26 de fevereiro de 2020 Recesso da Semana Santa – 09 a 12 de abril de 2020 Recesso Junino – 20 de junho a 05 de julho de 2020 Término do Ano Letivo – 15 de dezembro de 2020 Encerramento das Atividades Finais (Avaliação Final e Entrega de Atas) – 16,17 e 18 de dezembro de 2020 Total de Dias Letivos – 200
Os gestores dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) discutiram, nesta sexta-feira (13), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, ações estratégicas voltadas para o ano letivo de 2020. A atividade faz parte do planejamento, que está sendo realizado desde a última quarta-feira (11), durante o VII Encontro de Dirigentes da Educação.
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, fez a abertura do último dia do encontro. “Estamos fechando este encontro com bastante animação, pois foi um momento muito produtivo de discussão e planejamento das ações voltadas para a melhoria da Educação em todo o Estado”, destacou.
O chefe de gabinete da SEC, Cézar Lisboa, abordou sobre a “Educação comprometida com a justiça social e a diretora do IAT, Cybele Amado, fez uma avaliação da formação continuada realizada e destacou as projeções para 2020. Já o coordenador Executivo de Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes, falou sobre a expansão da Educação Integral (2020-2022) e a importância da articulação estre a SEC e os núcleos para a ampla divulgação dos cursos Universidade Aberta do Brasil (UAB) para estudantes e comunidades onde estão localizados os polos.
Para a gestor do Núcleo Territorial de Valença (NTE 06), Francisco Nascimento, a contato direto entre os gestores é essencial. “Este encontro é muito importante, porque permite uma troca de experiências entre os núcleos, trazendo muito diálogo e novidades, para que a gente possa ter uma gestão mais compartilhada e democrática e, principalmente, porque a gente começa a planejar 2020, a partir de uma escuta entre a SEC e os NTE”, afirmou.
O gestor do Núcleo de Santo Antônio de Jesus (NTE 21), Hernane Mercês,
avaliou o encontro como produtivo. “Este encontro retrata todo o
trabalho que foi feito pela Secretaria da Educação incidido sobre os
Núcleos Territoriais de Educação e que nos dá um apanhado de tudo que
foi feito durante o ano letivo de 2019, para que a gente possa, nesse
momento, dar continuidade ao que estamos fazendo diante do plano de
governo educacional proposto para 2020”, disse.
